Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

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Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

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Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

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Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a

Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva

gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e